Jury duty

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama foi esta semana chamado para efectuar um dos deveres de todos os cidadãos Americanos, "Jury Duty". Devido à sua agenda preenchida, deu as desculpas de que não poderia apresentar-se devido a trabalhos mais urgentes. Mas o que está escrito na lei é para se cumprir e nem que se seja o presidente dos EUA... Para alem disso, faltando ao compromisso de cidadão não seria um bom exemplo para todos os restantes americanos.

No Canadá é exactamente a mesma coisa. Todos os cidadãos Canadianos teem o dever de pelo menos uma vez na vida apresentarem-se como juris num tribunal. O departamento de justiça Canadiano chama assim um conjunto de pessoas (enviando cartas para casa) para se apresentarem no tribunal como juris num caso juridico que pode ir desde apenas um caso de crime rodoviário até homicidios em primeiro grau. Todos aqueles que forem chamados deverão comparecer a um primeiro processo de selecção onde se verifica se a pessoa tem capacidades ou não para exercer as funções de juri; se conhecem a vitima ou o acusado, etc. Se por alguma razão ( tal como Obama apresentou ) a pessoa não poder ser juri durante todo o periodo em que o caso esta a ser discutido em tribunal, esta pode apresentar uma desculpa que obviamente irá ser avaliada pelos membros do departamento de Justiça. Se a desculpa não for aceite, a pessoa é obrigada a comparecer, sendo efectuado um mandato de busca sobre esta, se ela decidir faltar ao seu dever. Se por outro lado a desculpa for aceite então terá o dever de se apresentar a outro caso que seja chamado posteriormente.

Os casos normalmente demoram por volta de uma semana, mas existem outros que se estendem durante periodos longos em que obviamente uma pessoa não pode estar disponivel sem compremeter o trabalho ou outros deveres pessoais. É por isso que todas as empresas aqui são obrigadas a conceder tempo aos seus empregados para estes dedicarem ao seu dever juridico. Obviamente há empresas que embora não possam despedir a pessoa, podem não lhe pagar o ordenado correspondente aos dias em que estão fora. O que é chato porque as despesas continuam sempre a existir. Infelizmente o Governo Canadiano não paga às pessoas que efectuam o seu dever juridico a não ser que os casos se estendam por um periodo demasiado longo. Imaginem uma pessoa que trabalha por conta própria e tem as suas despesas. Se não trabalhar nem que seja por duas semanas pode muito bem faltar ao pagamento da mortgage e perder a casa... Por isso é que uma grande percentagem de pessoas não concorda com esta lei e muitas delas evitam a todo o custo passarem no processo de selecção.

É chato ter de deixar tudo: trabalho e até algumas vezes familia ( porque em alguns casos nem voltar para casa podem, sendo-lhes concedido um quarto de hotel) para fazer algo que muitas pessoas nem sequer sabem como devem proceder.

Mas felizmente para nós.. não nos temos que preocupar com isso tão cedo.